Cessão de Posse é um bom negócio?

Pergunta: Meu pai recebeu uma proposta de uma pessoa que tem um imóvel, mas não está no nome dele, e mesmo assim ele quer vender para o meu pai. Isso é um bom negócio?

• O nome correto para tal negociação é Cessão de Direito de Posse.

A posse é um fato e por tal motivo pode ser comprovada por vários modos, inclusive com testemunhas. É certo que esta informação é rasa e rápida, pois a posse é algo complexo no mundo jurídico.

No caso de alguém que oferece a “venda da posse” para terceiros ele deve demonstrar de forma muito clara como obteve a posse e a forma de sua manutenção.

Muitas vezes a posse foi adquirida através de documento que foi passando do primeiro posseiro até chegar no possuidor atual e que agora tem interesse de passar adiante.

Os cuidados a serem tomados nesta negociação são infinitamente maiores que na compra e venda de imóvel que envolve a propriedade (o vendedor é titular do imóvel, ou seja, consta como proprietário na matrícula do imóvel registrada junto ao Cartório de Registro de Imóveis). Isto se deve ao fato de a posse poder ser contestada pelo verdadeiro proprietário, e se criar um clima de instabilidade após ter feito a compra com o dinheiro da vida....

Portanto, para saber se o negócio de Cessão de Direito de Posse é bom é preciso atentar para alguns detalhes:

• O preço é justo em relação aos imóveis da região?

Aqui é preciso saber a compensação financeira que o “comprador” terá. Pesquise para saber o valor dos imóveis na mesma região veja se há e qual é a diferença entre um imóvel regular (propriedade) e o imóvel irregular oferecido (posse).

• É possível regularizar?

Aqui a questão é mais técnica e precisa de uma análise bem atenciosa sobre a possibilidade de tirar o imóvel da situação através dos documentos e provas apresentadas.

• Qual o valor que será investido para regularizar?

Os valores, assim como todo o restante devem ser avaliados antecipadamente, e com a ciência do investimento este valor deve ser somado ao valor da “compra” e isto deve servir para saber se vale a pena o negócio em termos financeiros. Caso o valor somado fique abaixo do valor para a compra de um imóvel regular (com título de propriedade), tudo se encaminha para ser um bom negócio.

Somente com estas informações é possível saber se o negócio de adquirir posse através de cessão de direitos é melhor que a compra de imóvel regularizado.

Por fim, SEMPRE REGULARIZE seu imóvel, isto gera para o proprietário e sua família:

valor;

estabilidade;

paz de espírito; e

segurança jurídica.

Wilson Silva Junior – Advogado