O BOOM!!! Do mercado de imóveis. Somado a busca incessante da casa própria (bem da vida) pelo brasileiro. A baixa qualidade por inexperiência ou não de incorporadoras/construtoras.....
O resultado dessa mistura?
Aumento do número de imóveis entregues com problemas (vícios), algumas vezes aparentes e na maioria das situações ocultos...
Os Defeitos mais comuns são referentes: (1) instalações elétricas (liga um aparelho desliga o outro, ou ligando dois juntos queima um ou ambos, ou não chega energia em determinados pontos do imóvel etc.); (2) instalações hidráulicas (encanamento sem saída de água, pontos com vazamentos, chuveiro sem pressão etc.); (3) Vedações (a grande maioria das vezes, o problema está na questão dos vazamentos no vizinho, que traz o problema para o apartamento alheio. Contudo, é preciso analisar se a questão não está conectada ao item 2 acima, pois, muitas vezes é problema que vem da construção e não do simples mau uso pelo vizinho).
O que fazer nestes casos?
Agir rápido, de forma inteligente e só parar quando resolver definitivamente a situação.
Rápido: fazer contato com a construtora e informar o condomínio também.
Inteligente: sempre pelos canais estabelecidos contratualmente, por escrito (e-mail/WhatsApp/Central de Atendimento ao Consumidor etc.), salientando uma vez mais – “por escrito”. Nas visitas técnicas esteja sempre presente e faça protocolo (documente a visita recolhendo dados profissionais do visitante – sempre solicite a presença de um engenheiro para indicações de solução no local e caso este não compareça peça laudo com nome do responsável – procure sempre uma testemunha da visitação, um funcionário do condomínio ou mesmo um vizinho, principalmente se este também esteja sendo prejudicado).
Até a Solução: muitas vezes a sistemática é vencer pelo cansaço, portanto, não pare, seja incisivo para obter a solução de seus problemas. Sem esperar prazos longos, esteja sempre atento às remarcações de datas de vistorias e de consertos ou reparos. Você pode não saber, mas existem prazos que podem acabar com seus direitos.
Com todas estas medidas de precaução, pode ser que se evite um processo judicial, entretanto, caso ele seja necessário você precisa estar amparado.
Tenha atenção aos detalhes:
As ações são de pouco êxito se não tiver observado os detalhes acima e além deles é importante:
Ter uma linha do tempo bem construída: evita alegações de prescrição e de responsabilidade de terceiros.
Provas técnicas bem elaboradas: aqui é importante a contratação de um engenheiro para acompanhar a situação desde que perceba que a construtora toma medidas que prolonga a situação.
Ao contrário disto, as ações são difíceis de se conduzir quando:
Há falhas nas provas pré-produzidas: fotos sem conexão com imóvel, visitas desacompanhadas, sem testemunhas e sem protocolo de atendimento. Inexistência de laudo de constatação do defeito e sem proposta de solução. Provas não feitas a tempo e modo.
Linha do tempo mal marcada: quando cria dificuldade de entender o fluxo dos acontecimentos e o tempo em que ocorreram, impossibilitando de verificação dos prazos.
Por fim, é sempre importante lembrar:
Protocolo de visita não é um favor: é justamente a comprovação de que o atendimento solicitado está em andamento e facilita para ambos os lados. Neste protocolo deve ter dados do visitante (nome e documentação que comprove sua competência técnica – com número de Conselho de Engenheiro ou Arquiteto). Em caso de outro tipo de profissional, autorize a vistoria, mas faça reclamação por escrito pela não presença de engenheiro ou arquiteto no ato.
Acompanhamento das Vistorias: Este ato é de vital importância para a solução. Você deve acompanhar e se possível com um profissional de Engenharia ou Arquitetura para te dar respaldo técnico.
Laudo de vistoria: Uma vistoria de verdade, que visa atendimento de reclamação sobre vício de obra, e que quer buscar solução da questão, tem que ter um laudo ao final, e este deve ser um documento escrito, que tenha todos os detalhes da análise, a constatação da situação e circunstâncias e que tenha uma conclusão seja qual for, mesmo que seja de negativa da existência do problema apontado. Então é preciso indicar, em caso de existência do problema, a solução e o prazo para a feitura.
Desta forma, espero ter ajudado o consumidor, proprietário, comprador, que se veja nesta situação, que mais e mais vem acontecendo, e, que possa ao menos servir de Norte, definindo para onde quer se mover.
Consulte sempre um Advogado especialista e, neste caso, um profissional Engenheiro ou Arquiteto.
Wilson Silva Junior – Advocacia
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